Reclamações de Alunos

O problema/queixa do aluno deve ser discutido com o professor ou com o membro do pessoal envolvido (no prazo de cinco dias úteis).

Se o instrutor ou o funcionário não conseguir resolver a situação ao seu nível, o aluno e o instrutor devem reunir-se com o Coordenador/Diretor do Ensino para tentar resolver o problema (no prazo de cinco dias úteis).

Se o Coordenador/Diretor Pedagógico não conseguir resolver a situação, o aluno deve ser orientado para preparar uma queixa por escrito (no prazo de cinco dias úteis) a enviar ao Diretor Pedagógico. O Diretor Pedagógico deve enviar um resumo do problema ao Diretor do Campus (no prazo de três dias a contar da receção da queixa escrita).

O Diretor do Campus deve analisar a queixa escrita e o memorando do pessoal, examinar os ficheiros e registos pertinentes, marcar uma data para uma reunião com o aluno (no prazo de cinco dias úteis) e notificar o pessoal adequado, se for o caso, da reunião. O Diretor do Campus deve consultar o Presidente, se necessário, para resolver a queixa.

O Diretor do Campus, após ter analisado todos os factos pertinentes apresentados na reunião, tomará uma decisão que será comunicada ao aluno no prazo de um dia útil.

Se a decisão for contestada, todas as informações pertinentes devem ser transmitidas ao Presidente no prazo de um dia útil. O Presidente analisará a queixa e outras informações e proferirá uma decisão vinculativa no prazo de dez dias úteis. A decisão do Presidente será colocada no processo do aluno e este receberá uma resposta por escrito.